Problema

Reclamações de perturbação de sossego viram denúncia ao Ministério Público

Aglomerações na Gonçalves Chaves durante a noite seguem gerando incomodo em moradores, enquanto Município afirma estudar estratégias para resolver situação

Foto: Divulgação - DP - Problema na região já se arrasta há anos

Por Helena Schuster
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

As noites barulhentas nos arredores da rua Gonçalves Chaves, próximo à UCPel, continuam rendendo reclamações e reivindicações. Na quinta-feira (2), moradores da região foram até o Ministério Público pedir soluções para o problema recorrente no local. A reclamação ocorre após mais uma quarta-feira em que, segundo os reclamantes, novamente teriam enfrentado uma noite de insônia devido às aglomerações.

Uma moradora da localidade, que prefere não se identificar por medo de represálias, repete a constante bronca de que a situação continua tirando o sono e a paciência da vizinhança."A gente está pedindo respeito. Essa última noite [de quarta para quinta-feira] ninguém dormiu, foi terrível", relata. Barulho de som alto e tumulto madrugada adentro são algumas das tantas reclamações de quem tem apartamento no entorno da universidade.

Ao Ministério Público, o grupo de moradores entregou na quinta registros dos ocorridos e relatou a situação. "Já fizemos boletins de ocorrência, fomos até a Câmara de Vereadores, já fizemos de tudo. Ninguém aguenta mais. A gente não merece estar sempre se incomodando pelo nosso direito ao descanso". Em 2022, o grupo contabiliza terem sido feitos 19 boletins de ocorrência relacionados à perturbação de sossego no local.

O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que conversou com o grupo de moradores, avalia que ainda é prematuro fazer qualquer afirmativa, mas garante que as reclamações serão investigadas. "A instituição vai examinar o que foi apresentado e, possivelmente, instaurar um processo de investigação. Se, no contexto da apuração, ficar comprovada alguma prática ilícita, o Ministério Público pode propor acordo ou, eventualmente, ingressar com ação contra quem se compreender responsável", explica. Segundo Zachia Alan, o pedido de apuração entregue na quinta não é o primeiro em tramitação no MP tendo como objeto as mesmas alegações.

Novas estratégias

O Município, por sua vez, afirma estar buscando alternativas para lidar com a situação. A reportagem teve acesso a uma proposta de ação integrada, liderada pelo Observatório de Segurança Pública em parceria com o Pacto pela Paz, que busca propor intervenções a partir de um estudo mais aprofundado do problema.

"A gente escutou instituições de fiscalização, moradores, comerciantes e frequentadores da região, já que cada um deles tem percepções diferentes, com pontos que convergem e outros que divergem", explica o coordenador geral do Observatório, Samuel Rivero. Ele avalia que a situação contempla um quadro de convivência urbana mais amplo do que se imagina.

"É uma situação complexa. Quando se fala em perturbação de sossego, acaba se reduzindo muito o problema. Precisamos entender quais são os elementos e fatores envolvidos nesse processo para oferecer estratégias que atendam às diferentes demandas e atuem nos problemas que têm ali", pondera.

A expectativa é que até o dia 15 de março seja entregue à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) um relatório com as conclusões e propostas do projeto.

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